Melgaço: Câmara mantém incentivos à natalidade em 2012 para combater regressão demográfica

A Câmara de Melgaço vai manter, em 2012, os incentivos à natalidade que já tem vindo a atribuir nos últimos três anos, para combater a regressão demográfica do concelho e ajudar as famílias em tempo de crise.

O presidente da Câmara, Rui Solheiro, disse hoje à Lusa que “a decisão política” de manter aquele incentivo e outros apoios sociais e fiscais “está tomada” e que “só uma grande surpresa saída do próximo Orçamento do Estado, com uma redução drástica das verbas para as autarquias, é que poderá obrigar o Executivo a voltar atrás”.

Quinhentos euros é o valor do subsídio que, desde 2009, a autarquia atribui pelo nascimento ou adoção do primeiro e do segundo filhos.

A partir do terceiro filho, o subsídio ascende a mil euros.

“Um estudo recente refere que Melgaço foi um dos municípios onde o aumento da natalidade foi maior nos últimos anos, mas temos a consciência de que partimos de uma base muito baixa”, referiu Solheiro.

Em 2010, nasceram cerca de 60 bebés no concelho.

Há 50 anos, o concelho de Melgaço tinha 18 mil habitantes, enquanto hoje, de acordo com os mais recentes Censos, se fica pelos 9360.

Para inverter esta tendência, a Câmara aprovou o Plano de Desenvolvimento Sustentável e Solidário, que, além do incentivo à natalidade, inclui várias outras medidas, como o reembolso do montante despendido com a mensalidade da creche aos agregados familiares residentes no concelho e que forem incluídos no primeiro escalão da tabela de mensalidades praticada pela instituição.

Daquele plano, e como forma de tentar fixar os casais jovens, consta ainda a isenção de taxas de edificação para as pessoas até aos 35 anos, devidas pela construção ou reabilitação da primeira habitação própria, até aos 250 metros quadrados de área de construção.

As famílias numerosas, com cinco ou mais pessoas, beneficiam ainda de uma redução da tarifa da água e do saneamento.

A redução do imposto municipal sobre imóveis e do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (antiga sia) e a fixação em zero por cento da derrama sobre o lucro tributável das empresas sujeito e não isento de IRC são outras medidas que constam naquele plano, para 'chamar mais gente e investimento' para o concelho.

Nesta mesma linha, a Câmara de Melgaço abdica da totalidade dos cinco por cento a que os municípios têm direito, em cada ano, do IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho.

“Para 2012, já tomámos a decisão política de manter todas estas medidas, que se afiguram particularmente importantes numa altura de crise e de grandes dificuldades para as famílias”, sublinhou Rui Solheiro.

in Correio do Minho, 07-10-2011